Ensino Religioso nas Escolas
Já se discutiu muito sobre o ensino religioso nas escolas. Neste sentido, já houve debates acerca da sua legalidade, do formato e da importância de se ministrar ensino religioso nas escolas.
Este é um terreno que gera muita polêmica e controvérsias, sobretudo porque envolve a opinião pessoal dos pais e a religião de cada um. Porém, ainda assim entendo ser pertinente este debate, pois tudo o que envolve criança e ensino deve ser muito bem analisado e estudado antes de se tomar uma decisão.
Adianto que o presente artigo trará muito da opinião pessoal da escritora (eu) e se baseará em experiências particulares. Então peço que mantenham a mente aberta, ok?
Questões Jurídicas
A primeira pergunta que fazemos quando vamos debater o assunto do ensino religioso nas escolas é: isso é legal? As escolas podem oferecer o ensino religioso? E é obrigatório? Qual o seu conteúdo?
São muitas perguntas, não é mesmo?
A primeira coisa que devemos observar é que o colégio é particular ou público. Isso porque quando você coloca o seu filho para estudar em uma escola particular, você o faz já sabendo das características da escola. Ou seja, você já sabe (ou deveria saber) antecipadamente se esta escola é católica, protestante, batista ou simplesmente laica. Ainda, já deve buscar a informação sobre se há ou não ensino religioso e se ele será obrigatório.
De posse de todas essas informações, é opção de cada pai matricular o seu filho em uma escola religiosa ou não. Pois, caso não queira que seu filho frequente essas aulas, basta buscar outra escola. Então, as escolas particulares podem oferecer o ensino religioso com viés específico de determinada religião e isso sempre foi assim.
Todavia, há algum tempo, houve uma discussão em nossa suprema corte sobre se as escolas públicas poderiam oferecer o ensino religioso. E mais, se esse ensino religioso poderia ou não ser confessional (ou seja, vinculado a uma religião específica).
Toda esta discussão se baseava no fato de que a Constituição Federal determina que o nosso país é laico, ou seja, não pertencente a uma ordem religiosa específica. Então, começou a surgir o entendimento de que, caso houvesse o oferecimento do ensino religioso nas escolas públicas, este deveria ser voltado para a história e a doutrina das várias religiões, ensinadas sob uma perspectiva laica.
Mas, apesar do longo debate jurídico a este respeito, o STF entendeu que as escolas públicas poderiam sim ter ensino religioso de natureza confessional.
Como deve ser o ensino religioso nas escolas públicas
Conforme supramencionado, as escolas particulares possuem a liberdade de definir como será o oferecimento do ensino religioso nas escolas e os pais decidem se vão manter ou não os filhos na instituição. Todavia, com relação às escolas públicas, existem outras regras.
Assim, a rede pública deve, em igualdade de condições, oferecer o ensino confessional das diversas crenças, mediante requisitos formais previamente fixados pelo Ministério da Educação. Além disso, cabe aos alunos e/ou seus responsáveis se matricularem voluntariamente na matéria de ensino religioso. Ou seja, os alunos é que vão decidir se vão ou não frequentar a aula de ensino religioso confessional.
E, neste caso, o conteúdo das aulas religiosas será definido pela religião que está promovendo o curso.
A Importância do Ensino Religioso nas Escolas
Até então, trouxe para este artigo apenas a lei e as decisões do STF a respeito do tema ensino religioso nas escolas. Porém, a partir de agora este artigo assumirá uma postura mais pessoal. Contudo, sintam-se livres para concordar ou não.
Pessoalmente, entendo que o ensino religioso deve sim ser ministrado nas escolas. Neste sentido, acredito que a religião tem um papel de destaque nos acontecimentos históricos, produções literárias e arte. Assim, compreender a bíblia e outros livros sagrados é importante para compreender o contexto histórico e geográfico do mundo.
Além disso, entender de religião ajuda na construção do respeito da religião do outro. E isso é fundamental, posto que muitas das guerras foram travadas em nome da religião.
Com relação ao ensino ser ou não confessional, se ele for realizado de forma informativa e respeitosa, não vejo problemas. Neste sentido, um ensino confessional que respeita as diferenças, estimula o respeito e a empatia só tem a acrescentar na educação dos nossos filhos. Mas, acho que deve ser uma decisão dos pais optar ou não pelo ensino religioso confessional de seus filhos menores.
Matéria Optativa
Acredito que o ensino religioso, confessional ou não, deva ser opcional. Todavia, penso que independente de qualquer coisa, deva haver uma aula ou atividade alternativa para aqueles que optem por não realizar a matéria de religião.
Os alunos que não fazem o ensino religioso não podem ficar durante todo o horário sem nenhuma atividade. Então, é fortemente indicado que eles tenham alguma aula no lugar, como cidadania ou alguma outra coisa.
E você é a favor ou contra o ensino religioso nas escolas? Acredita que ele deva ser confessional ou apenas um apanhado histórico das religiões? Conta tudo para gente!
Sempre abordamos temas voltados ao ensino e educação aqui no blog. Então, caso você se interesse por este assunto, não deixe de acompanhar a nossa coluna Escola, pois sempre temos novidades.
Eu sou a Mamãe Noob e este é um blog sem julgamentos.
